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domingo, 6 de setembro de 2015

Ministério da Justiça autoriza envio da Força Nacional para MS

Alex Rodrigues
Da Agência Brasil

26/06/201522h36

Valter Campanato/Agência Brasil
21.mai.2015 - Um grupo de 53 indígenas do Mato Grosso do Sul protestam contra a revisão de terras que já estavam demarcadas

A pedido do governo do Mato Grosso do Sul, o Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional para a região de Mato Grosso do Sul, conhecida como Cone Sul do estado, próxima à fronteira com o Paraguai. Os militares atuarão em cidades como Amambaí, Aral Moreira e Coronel Sapucaia. Esta última foi palco do mais recente confronto entre índios e produtores rurais.
Nessa quarta-feira (24), um grupo de cerca de 30 fazendeiros, dispostos a retomar uma fazenda ocupada na segunda-feira (22), expulsaram cerca de 50 índios guarani e kaiowá que estavam acampados no local.
Segundo o ministério, parte do efetivo já foi deslocado para a região. O restante da tropa chegará no fim de semana. O foco da ação é ajudar, por tempo indeterminado, na "preservação da ordem pública, segurança das pessoas e do patrimônio, a fim de restabelecer a paz e a tranquilidade pública na região".
A operação já foi desenvolvida na região de Dourados, onde, desde 1º de julho de 2011, a Força Nacional apoia as forças locais no policiamento ostensivo, a fim de evitar conflitos entre indígenas e não índios. O efetivo deslocado para o Cone Sul não foi informado por questões de segurança.
O Ministério Público Federal (MPF) e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), também já tinham recomendado que o Ministério da Justiça autorizasse o emprego da Força Nacional no Cone Sul. O procurador da República em Ponta Porã (MS), Ricardo Pael Ardenghi, está acompanhando a situação de perto desde a ocupação da Fazenda Madama, na segunda-feira. Já Pimenta, visitou a região ontem, após o confronto entre índios e produtores rurais.

Omissão do governo agrava tensão

Em nota divulgada hoje (26), pelo MPF, o procurador da República afirma que a omissão do governo federal em demarcar as terras indígenas contribuem para agravar o clima de tensão na região. "A situação indígena no estado é grave e tem sido negligenciada pelo Poder Público", afirma Ardenghi, na nota
"O processo demarcatório de áreas indígenas no estado, fruto de um Termo de Ajuste de Conduta [TAC] entre Funai e MPF, está paralisado desde meados de 2013, quando o ministério instaurou uma mesa de negociações. O processo não avançou na resolução de nenhuma das dezenas de áreas em disputa no estado, entre índios e fazendeiros, e ainda paralisou o estudo de identificação das demais áreas", diz o procurador, criticando a demora na autorização do emprego da Força Nacional.
Nesta terça-feira (23), o ministro da Justiça, José Eduardo Carzodo, negou que o Poder Executivo esteja negligenciando a obrigação constitucional de demarcar e reconhecer as terras indígenas. "Não paramos as demarcações", disse o ministro. "Ninguém está postergando nada. Estamos discutindo soluções. E, recentemente, o Supremo Tribunal Federal derrubou três portarias do ministério demarcando terras indígenas, justamente porque, na época, não foram feitas as devidas negociações. Radicalismo gera morte e conflitos. A mediação é o caminho", disse o ministro.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, que visitou a área nesta quinta-feira (25), os indígenas são "vítimas de um processo moroso", que se arrasta há anos. "Morosidade e impunidade provocam maior instabilidade".
Segundo o parlamentar, o ataque do grupo de fazendeiros aos índios que ocuparam a Fazenda Madama interrompeu um processo de negociação conduzido pelo procurador Ricardo Pael. A versão foi confirmada à Agência Brasil pelo assessor de comunicação do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), sargento Júlio Cesar Teles Arguelho.
Na quarta, ao ser entrevistado pela Agência Brasil, o sargento explicou que os quatro policiais do DOF que estavam na fazenda, no momento em que os fazendeiros chegaram, estavam ajudando na retirada do gado e de pertences do proprietário da fazenda, conforme combinado na véspera com o dono da fazenda. Por volta do meio-dia, a guarnição foi surpreendida pela chegada de uma carreata com dezenas de veículos, um deles dirigido por um arrendatário de parte da área.
Tanto a nota do MPF, quanto o deputado, confirmam que os índios que tinham ocupado a Fazenda Madama. Eles estavam assustados e reclamavam do desaparecimento de uma mulher e duas crianças, de 11 e de 10 anos. No entanto, segundo Pimenta, a mulher e o menino de 11 anos já foram localizados.
As informações sobre a outra criança ainda são desencontradas. Os guaranis e kaiowás alegam que a Fazenda Madama está em uma área antes ocupada por seus antepassados e exigem do governo o reconhecimento de seu território.

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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

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sábado, 8 de agosto de 2015

Ação faz parte da campanha da Semana Mundial de Amamentação, que este ano teve como tema Amamentação e Trabalho. Atualmente, cem empresas possuem locais destinados ao aleitamento.
Para as mulheres que trabalham fora de casa, o fim da licença maternidade e o retorno às atividades profissionais podem representar o fim de um dos vínculos mais importantes entre a mãe e o bebê: a amamentação. A licença maternidade tem sido uma importante aliada para que a as mães mantenham a amamentação exclusiva. De acordo com a II Pesquisa de Prevalência do Aleitamento Materno nas Capitais Brasileiras e Distrito Federal, o índice de aleitamento materno é duas vezes maior entre as trabalhadoras com direito a licença (53,4%) do que o registrado entre mulheres que não possuem o direito (26,8%). O aleitamento materno exclusivo até os seis meses diminui em até 13% a morte de menores de cinco anos em todo o mundo por causas evitáveis.
Confira as imagens do evento.
Nesta sexta-feira (7/8), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, encerrou a Semana Mundial de Amamentação, comemorada entre 1º e 7 de agosto. Este ano, o tema da campanha do Ministério da Saúde, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, é “Amamentação e Trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos”. O apresentador Serginho Groisman e sua esposa, Fernanda Vogel Molina Groisman, pais de Thomas, são os padrinhos da campanha. O objetivo é incentivar gestores de empresas públicas e privadas de todo o Brasil a adotarem a Ação “Mulher Trabalhadora que Amamenta”, lançada em 2010. Durante a cerimônia, o ministro reconheceu 18 empresas participantes da iniciativa.
“Nós queremos despertar uma consciência do respeito à mulher trabalhadora e ao bebê. Todo mundo ganha. Os estudos sobre os benefícios da amamentação para saúde da criança e da mãe são inquestionáveis, mas também são grandes os ganhos de produtividade, do compromisso da mulher com o seu trabalho. Cada vez mais, nós queremos estimular as empresas privadas a adotarem a licença maternidade de seis meses, a garantia da creche no ambiente do trabalho ou próximo dele e a implantação das salas de aleitamento materno. Esse é um espaço muito simples e barato, mas que permite a mãe recolher o leite de maneira segura e transportá-lo para casa para amamentar o seu bebê. Essas ações garantem às mulheres o direito de compatibilizar a sua vida profissional com o aleitamento, com o fato de serem mães”, destacou o ministro, Arthur Chioro.
Para o apresentador Serginho Groisman, o envolvimento de todos – principalmente dos pais – é imprescindível para o estímulo à amamentação. “Essa é uma campanha muito importante para a saúde do filho e da mãe. Espero que ela seja compartilhada e entendida por todos nós e que cada vez mais se amamente mais. Nós, pais, precisamos ter uma participação efetiva para ajudar a mãe a fazer esse trabalho, que é fundamental”, ressaltou.
A ação Mulher Trabalhadora que amamenta possui três eixos fundamentais preconizados pelo Ministério da Saúde: licença-maternidade de seis meses, implementação de creches nos locais de trabalho ou convênio com creches próximas, e a criação de salas de apoio à amamentação dentro do ambiente de trabalho. A meta inicial para 2015, de certificar 50 salas de apoio em empresas de todo o Brasil, foi superada em 100%, chegando a 100 salas, beneficiam até 70 mil mulheres em idade fértil. Para 2016, o objetivo é certificar outras 100 salas, ampliando em 40% o número de mulheres alcançadas.
As salas de apoio à amamentação são espaços localizados no próprio ambiente de trabalho, destinados às mulheres que retornam da licença maternidade. A intenção é que elas possam durante o horário de trabalho, com privacidade e segurança, retirar o leite, armazená-lo em local adequado e depois levá-lo para casa, aumentando o período de amamentação do filho. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 43% dos trabalhadores brasileiros são mulheres, ou seja, quase metade da força de trabalho no país. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo leite da mãe até os seis meses e que a amamentação continue acontecendo, junto com outros alimentos, por até dois anos ou mais.
Nenhuma outra estratégia isolada alcança o impacto que a amamentação materna tem na redução da mortalidade infantil nessa faixa etária. De acordo com a OMS e o Programa das Nações Unidades para a Infância (Unicef), cerca de 6 milhões de crianças são salvas a cada ano devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês.
Com o leite humano, o bebê fica protegido de infecções, diarreias e alergias, cresce com mais saúde, ganha peso mais rápido, além de ficar menos tempo internado. O aleitamento materno também diminuiu o risco de doenças como hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade. A amamentação reduz o peso da mãe mais rapidamente após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia e de anemia. As chances de se adquirir diabetes ou desenvolver câncer de mama e de ovário também caem significativamente.
Além de todos esses benefícios à saúde, estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Pelotas comprovou que quanto mais duradouro o período de amamentação na infância, maiores os níveis de inteligência e renda média na vida adulta até os 30 anos. Foi o primeiro estudo no Brasil a mostrar o impacto no QI e o primeiro internacionalmente a verificar a influência na renda. A pesquisa foi divulgada pela The Lancet, uma das publicações científicas mais importantes do mundo.
POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA – Outra importante ação do Ministério da Saúde em prol dos pequenos foi a publicação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. A portaria nº 11.130/2015 busca integrar diversas ações já existentes para atendimento a essa população, com objetivo de promover o aleitamento materno e a saúde da criança, da gestação aos nove anos de vida, com especial atenção à primeira infância (zero a cinco anos) e às populações de maior vulnerabilidade, como crianças com deficiência, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e em situação de rua.
A elaboração de uma Política Nacional de Saúde da Criança também vem ao encontro do pleito de entidades da sociedade civil, militantes da causa dos direitos da criança e do adolescente, como a Rede Nacional da Primeira Infância, a Pastoral da Criança, além de organismos como Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

sábado, 27 de junho de 2015

NOSSA SENHORA AUXILIADORA É A PADROEIRA DE AMAMBAI

Saiba quais são os padroeiros dos demais Municípios de Mato Grosso do Sul

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Relação dos padroeiros do estado¹ e dos municípios² de Mato Grosso do Sul.

Local	Padroeiro
Água Clara	Sagrado Coração de Jesus
Alcinópolis	Nossa Senhora Aparecida
Amambai	Nossa Senhora Auxiliadora
Anastácio	Nossa Senhora de Lourdes
Anaurilândia	São João Batista
Angélica	São Pedro Apóstolo
Antônio João	Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Aparecida do Taboado	Santo Antônio
Aquidauana	Nossa Senhora da Imaculada Conceição
Aral Moreira	Nossa Senhora Aparecida
Bandeirantes	Nossa Senhora Aparecida
Bataguassu	São João Batista
Batayporã	Santo Antônio
Bela Vista	Santo Afonso
Bodoquena	Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Bonito	São Pedro
Brasilândia	Bom Pastor
Caarapó	Bom Jesus
Camapuã	São João Batista
Campo Grande	Santo Antônio de Pádua
Caracol	Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Cassilândia	São José
Chapadão do Sul	São Pedro Apóstolo
Corguinho	São Judas Tadeu
Coronel Sapucaia	Nossa Senhora da Imaculada Conceição
Corumbá	Nossa Senhora da Candelária
Costa Rica	Santo Antônio
Coxim	São José
Deodápolis	Nossa Senhora Aparecida
Dois Irmãos do Buriti	Nossa Senhora do Rosário
Douradina	Nossa Senhora Aparecida
Dourados	Nossa Senhora da Imaculada Conceição
Eldorado	Nossa Senhora Aparecida
Fátima do Sul	Nossa Senhora de Fátima
Figueirão	Nossa Senhora da Abadia
Glória de Dourados	Nossa Senhora da Glória
Guia Lopes da Laguna	Nossa Senhora da Guia
Iguatemi	Nossa Senhora da Imaculada Conceição
Inocência	Bom Jesus da Lapa
Itaporã	São José
Itaquiraí	Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Ivinhema	São Paulo Apóstolo
Japorã	Nossa Senhora Aparecida
Jaraguari	Santa Rita de Cássia
Jardim	Santo Antônio
Jateí	São Pedro
Juti	Santa Luzia
Ladário	Nossa Senhora dos Remédios
Laguna Carapã	Cristo rei
Maracaju	Nossa Senhora Aparecida
Mato Grosso do Sul	Nossa Senhora da Abadia (todo o território estadual)
Miranda	Nossa Senhora do Carmo
Mundo Novo	Nossa Senhora das Graças
Naviraí	Nossa Senhora de Fátima
Nioaque	Santa Rita de Cássia
Nova Alvorada do Sul	São Cristóvão
Nova Andradina	Imaculado Coração de Maria
Novo Horizonte do Sul	Nossa Senhora Aparecida
Paraíso das Águas	–
Paranaíba	Santa Ana
Paranhos	São João Batista
Pedro Gomes	São Sebastião
Ponta Porã	São José
Porto Murtinho	Sagrado Coração de Jesus
Ribas do Rio Pardo	Nossa Senhora da Conceição
Rio Brilhante	Divino Espírito Santo
Rio Negro	Nossa Senhora de Fátima
Rio Verde de Mato Grosso	Nossa Senhora Auxiliadora
Rochedo	São Sebastião
Santa Rita do Pardo	Santa Rita de Cássia
São Gabriel do Oeste	São Gabriel Arcanjo
Selvíria	São João
Sete Quedas	Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Sidrolândia	Nossa Senhora da Abadia
Sonora	Nossa Senhora Aparecida
Tacuru	São Sebastião
Taquarussu	Nossa Senhora Aparecida
Terenos	Santo Antônio de Pádua
Três Lagoas	Santo Antônio de Pádua
Vicentina	Santa Terezinha

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Índios e fazendeiros entram em conflito em fazenda em Mato Grosso do Sul

Índios e produtores rurais se enfrentaram ontem (24) em uma fazenda de Coronel Sapucaia (MS), a cerca de 180 quilômetros de Dourados, no sudoeste de Mato Grosso do Sul. O confronto ocorreu na fazenda ocupada por índios guarani e kaiowá na última segunda-feira (22). Dirigindo caminhonetes e picapes, um grupo de não índios tentou desocupar a Fazenda Madama sem uma decisão judicial ou apoio policial. Enquanto os motoristas ameaçavam lançar os veículos contra os índios, estes resistiam lançando pedras, paus e flechas. Não há, até o momento, registros de feridos, mas os índios afirmam que, na confusão, uma mulher e duas crianças fugiram e ainda não retornaram ao acampamento. O conflito foi acompanhado à distância por agentes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e da Polícia Civil, que não conseguiram evitar que os produtores rurais entrassem na fazenda. Segundo o assessor de comunicação do DOF, sargento Júlio Cesar Teles Arguelho, os quatro policiais do departamento estavam no local desde o início da manhã apenas para ajudar na retirada do gado e de bens do proprietário da fazenda ocupada. Por volta de meio-dia, a guarnição foi surpreendida pela chegada de uma carreata com dezenas de veículos. “Os policiais orientaram o grupo a não entrar na área para fazer a retomada, até porque o efetivo era insuficiente para garantir a segurança de todos”, contou o sargento à Agência Brasil. Como a atribuição de agir em conflitos indígenas é da Polícia Federal (PF), o efetivo era insuficiente para qualquer ação repressiva, os agentes do DOF se retiraram do local. Segundo lideranças indígenas, a ocupação da Fazenda Madama foi a forma encontrada para retomar e pressionar o Poder Público a reconhecer a área como parte de um território ancestral indígena. As tentativas de se fixar na área se intensificaram nos últimos seis ou sete anos. Três índios morreram entre 2007 e 2009 em conflitos relacionados à disputa fundiária. Procurada, a Funai informou que está acompanhando o caso e que órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão à frente das negociações. Os guaranis e kaiowás alegam que área no interior da Fazenda Madama é um território sagrado indígena, o chamado Kurusu Ambá, a exemplo de outras áreas reivindicadas pelas etnias. Em outubro de 2012, ao comentar a tensão entre fazendeiros e índios, a Funai divulgou, em nota, que estava impedida de prosseguir com o processo de reconhecimento de Kurusu Ambá e de outras áreas reivindicadas pelos guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul em virtude delas serem alvo de medidas judiciais impetradas por fazendeiros. Na ocasião, a fundação afirmou confiar que as decisões do Poder Judiciário “reconhecessem e reafirmassem o direito dos povos indígenas as suas terras de ocupação tradicional”. A reação dos fazendeiros à ocupação da fazenda ocorreu após uma reunião no Sindicato Rural de Amambai. Cerca de 150 proprietários rurais discutiram as ocupações de terras que argumentam ser produtivas em todo o estado. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), 89 propriedades estão ocupadas por índios. Algumas delas há mais de uma década. Além da Fazenda Madama, outras duas áreas foram tomadas em Aral Moreira (MS). Durante o encontro, o presidente da federação, Nilton Pickler, recomendou que os produtores se unam para pressionar o governo federal a “definir a situação das áreas invadidas no estado”. “Nos colocamos à disposição de todos que passam por este momento tão difícil, mas entendemos que é necessário buscar os caminhos jurídicos”, declarou Pickler.

Tags: conflitos, fazenda, índios, MS, terras